Política de privacidade

Esta política explica como a Melarantivo trata dados pessoais relacionados com o sítio, contactos, cookies e informação técnica. A versão aplica-se a partir da data indicada.

Informação recolhida

A informação recolhida depende da utilização do sítio, das escolhas de cookies e dos dados fornecidos voluntariamente em formulários.

  • Dados de contacto podem incluir nome, email, telefone, morada e conteúdo enviado pelo visitante.
  • Dados técnicos podem incluir endereço IP, navegador, dispositivo, data, hora e páginas consultadas.
  • Dados de consentimento podem registar escolhas relacionadas com cookies e tecnologias semelhantes.
  • Dados de comunicação podem incluir tema, pedido e informação necessária para responder.

Utilização dos dados

Os dados são utilizados para operar o sítio, responder a contactos, manter segurança, compreender utilização e cumprir obrigações aplicáveis.

  • Operar páginas, formulários, navegação e funções técnicas solicitadas pelo visitante.
  • Responder a mensagens, classificar pedidos e manter registos de comunicação necessários.
  • Detetar incidentes, proteger sistemas e analisar funcionamento técnico do sítio.
  • Cumprir obrigações legais, resolver reclamações e demonstrar decisões de tratamento.

Base legal

O tratamento depende da finalidade e pode basear-se em consentimento, execução de pedido, obrigação legal ou interesse legítimo devidamente ponderado.

Quando o consentimento for necessário, pode ser recusado ou retirado através dos meios indicados. A retirada não afeta tratamentos realizados antes desse momento. Dados essenciais para responder a um pedido podem ser necessários para essa finalidade. A Melarantivo procura limitar o tratamento ao que seja adequado ao contexto descrito.

Partilha de dados

Os dados podem ser partilhados apenas quando necessário para operar serviços, cumprir obrigações, proteger sistemas ou responder a pedidos legais.

  • Prestadores técnicos podem tratar dados por instrução documentada, com acesso limitado à finalidade contratada.
  • Autoridades podem receber informação quando existir obrigação legal válida e aplicável.
  • Dados não são vendidos. Transferências internacionais, quando existentes, dependem de fundamento legal e medidas adequadas ao enquadramento aplicável.

Segurança dos dados

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao contexto, como controlo de acessos, limitação de permissões, revisão de operações e proteção de sistemas. Nenhum método de transmissão ou armazenamento elimina todas as possibilidades de incidente. O acesso aos dados é limitado segundo a finalidade e as necessidades operacionais. Os períodos de conservação são definidos de acordo com a finalidade, obrigações aplicáveis e necessidade de resposta. A avaliação das medidas pode mudar quando os serviços ou riscos técnicos mudarem.

Direitos do titular

Os titulares podem exercer direitos previstos na legislação aplicável, mediante pedido suficientemente claro para permitir a verificação necessária.

  • O titular pode solicitar acesso aos dados pessoais tratados, sujeito às limitações previstas na lei.
  • O titular pode solicitar correção de dados inexatos ou incompletos mantidos pela Melarantivo.
  • O titular pode solicitar eliminação, limitação ou oposição quando os requisitos legais estejam preenchidos.
  • O titular pode retirar consentimento e apresentar reclamação perante a autoridade competente.

Cookies

Cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados para funcionamento, preferências e medição, conforme a escolha apresentada e a política de cookies.

política de cookies política de cookies

Contacto

Questões sobre tratamento de dados, direitos ou esta política podem ser enviadas através dos contactos indicados. O pedido será analisado segundo a legislação aplicável.

Alterações da política

Esta política pode ser alterada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data de atualização identifica a versão publicada. A consulta periódica permite conhecer o texto aplicável ao uso posterior do sítio.